O eSocial, as alterações e os eventos e leiautes de SST – Novo MOS 02/07/18 – NDE versão 1.0 01/201

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RIBEIRÃO PRETO/SP
21 de julho de 2018
CURITIBA/PR
Breve

 

Palestrante:
Orion Sávio Santos de Oliveira – Advogado; foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia/MG, ministrando as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; atualmente é Analista de Políticas Sociais em exercício da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda – Brasília/DF; faz parte da equipe técnica do eSocial, com foco nos leiautes de saúde e segurança do trabalhador.

Horário: das 08h30min às 17h30min

Resumo:
Em 2007 foi instituído o denominado ‘Sistema Público de Escrituração Digital – SPED’, constituindo um grande avanço na informatização da relação entre o Estado e o contribuinte. Dentro deste amplo sistema foi idealizado, em 2010, em instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, que tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, denominado ‘eSocial’.

Em outras palavras, o projeto nada mais é do que uma nova forma de registro de eventos trabalhistas, que irá substituir cerca de 14 obrigações acessórias exigidas pela Previdência Social, pelo Ministério do Trabalho, pela Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal (FGTS), tais como RAIS, CAGED, GFIP, PPP e CAT.

A prestação das informações relacionadas à segurança e à saúde dos trabalhadores tem grande relevância no eSocial, pois permite o acompanhamento mais eficaz da gestão e do impacto da exposição dos trabalhadores aos riscos presentes no meio ambiente do trabalho. É exatamente sobre esse tema que tratará o curso proposto.

Objetivos:
Apresentar uma visão geral do eSocial, com foco nas informações de saúde e segurança do trabalhador e na legislação que subsidia a produção de tais informações, bem como nos aspectos gerenciais envolvidos na implementação exitosa do projeto.

Público de interesse no curso:
Coordenadores de Recursos Humanos e Gestores de Pessoal; Gerentes Operacionais e Administrativos; Supervisores; profissionais de Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho; Engenheiros de Segurança do Trabalho; Técnicos de Segurança do Trabalho; profissionais de Contabilidade e demais profissionais envolvidos em segurança e saúde do trabalho.

Programa:
1) O que é e o que não é o eSocial: Visão geral do projeto e aspectos conceituais;
2) Declarações que serão substituídas pelo eSocial;
3) Vantagens do novo modelo – a Nota de Documentação Evolutiva – NDE – versão 1.0 01/201. A nova versão do Manual de Orientação do eSocial publicada em 02/07/2018;
4) Impactos nas rotinas da empresa;
5) Inclusão de novos eventos e alterações em outros. Os eventos e leiautes de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) no eSocial e a substituição do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) – apresentação dos eventos S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho; S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco; S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho e S-2230 – Afastamentos Temporários; novos eventos S-1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção – obrigatoriedade de gerar código para cada EPI e/ou EPC; S-2245 – Treinamentos e Capacitações.
6) A legislação que subsidia a produção das informações de SST que serão registradas no eSocial;
7) Mitos e verdades sobre o eSocial;
8) Como se organizar para a implementação do projeto. Como se preparar para o eSocial e trabalho com situação hipotética.

Obs.: O presente curso não tem o objetivo de realizar treinamento para elaboração de PPRA, PCMSO, LTCAT, etc.

Alguns assuntos abordados durante o curso:
– Impactos do eSocial nas atividades dos profissionais de saúde e segurança do trabalho;
– Quais as principais obrigações em SST e suas finalidades?
– Quais as informações que deverão ser extraídas dos documento PPRA / PCMSO / LTCAT / PGR / Laudos de Insalubridade e Periculosidade.
– Aposentadoria Especial
– PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
– Evento S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT Pelo empregador, e substituição da CATWeb
– Obrigações não substituídas pelo eSocial
– Obrigações substituídas pelo eSocial
– O exame toxicológico – campo de observação do evento S-2200: código do exame, data, CNPJ do laboratório, CRM
– Treinamentos obrigatórios: tipo, empresa realizadora, período, carga horária
– Evento S-1060 – Tabela de ambientes de trabalho
– Fatores de risco – físicos, químicos, biológicos ergonômicos e acidentes
– Analisando o Layout
– EPI – informar o número do CA e EPC
– Recolhimento do financiamento da aposentadoria especial
– Terceirizados no eSocial
– Monitoramento da Saúde do Trabalhador – Evento S-2220 – Tabela TUSS
– ASO – data, tipo, responsável pela monitoração, responsável pelo exame
– Acidente de trabalho
– Afastamentos temporários – doenças e acidentes – informações dos motivos de afastamentos
– Impactos do eSocial
– Outros

Metodologia do curso:
O curso terá duração de 08hs e será realizado mediante exposição e interação com os participantes, incluindo espaço para apresentação de eventuais dúvidas.

Investimento:
Inscrições e depósitos realizados até o dia 29 de junho – R$ 680,00
Inscrições e depósitos realizados após 29 de junho – R$ 760,00
Obs.: Opções de pagamento parcelado através do sistema PagSeguro.
Desconto especial para participantes de outros cursos e eventos do Grupo Treimam/TDPS. Entre em contato
Antes de efetuar o pagamento/depósito, confirmar a disponibilidade de vaga.

Algumas opiniões de participantes do último curso:
– Excelente curso. Palestrante superou as expectativas. Estão de parabéns pela organização.
– Excelente. Um dos melhores que já participei. Parabéns!
– Curso muito produtivo. Conteúdo objetivo e palestrante com excelência no trabalho realizado.
– Excelente curso e conteúdo muito bom. Esclarecida todas as dúvidas e um grande aprendizado em relação ao eSocial dentro da Saúde e Segurança do Trabalho.
– Curso completo, claro, dúvidas esclarecidas. Ótima oportunidade de conhecimento.
– O melhor curso de eSocial que já fiz.
– Excelente.
– O palestrante foi ótimo e abordou bem o assunto.
– Outros . . .

INDIQUE ESTE EVENTO PARA UM(A) AMIGO(A)Procedimentos para realizar a inscrição:
a) Solicite a ficha de inscrição para a pré-reserva e garantir vagas através do e-mail ou telefone.
b) Enviar a ficha de inscrição e o comprovante do pagamento à vista através do e-mail.
c) Pagamento parcelado: solicite a emissão da nossa autorização através do e-mail.
d) Não serão aceitas inscrições no local do evento.
e) A realização do evento está condicionada a um número mínimo de inscritos.Cancelamento:
Não será aceito cancelamento de inscrição, porém poderá ser substituído por outro participante da mesma empresa, desde que comunicado com devida antecedência de 72 horas por e-mail.

Transporte, alimentação e estadia: Por conta dos participantes.

Realização, inscrições e contato:
GRUPO TREIMAM / TDPS – Ribeirão Preto/SP
Fones: (16) 3021-9222 / 3237-6472
E-mail: contato@treimam.com.br
WhatsApp: (16) 99646-0764
Site: www.treimam.com.br