Exposição Ocupacional ao Benzeno – Postos de Combustíveis

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Exposição Ocupacional ao Benzeno – Postos de Combustíveis

Capacitação obrigatória para trabalhadores com exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis, a partir de setembro de 2018.

De acordo com a Portaria 1109 que aprovou o Anexo 2 da NR 9 – PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, fica obrigatória a Capacitação de funcionários que exerçam suas atividades com risco de exposição ocupacional ao BENZENO.

O objetivo do curso é apresentar aos participantes os requisitos mínimos da exigência legal para assegurar a segurança e saúde no trabalho para as atividades com exposição ocupacional ao benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis.

A referida capacitação deverá ter uma carga horária mínima de 04 (quatro) horas e o artigo 5.3 da Portaria 1109 ressalta sobre o modalidade de curso online, mencionando na norma: “a capacitação referida no item 5.1 poderá ser realizada na modalidade de ensino a distância, desde que haja previsão em acordo ou convenção coletiva”.

O Público alvo são os trabalhadores com exposição ocupacional ao benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis além dos profissionais terceirizados que frequentam estabelecimentos com exposição ao benzeno.

Veja a íntegra da Portaria 1109/2016