Curso: O eSocial e os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST – Ribeirão Preto – 13 de julho de 2019

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Curso: O eSocial e os eventos  de Saúde e Segurança do Trabalho – SST

A mais recente versão do Layout e as orientações que constam no MOS 2.5.01 e as alterações no eSocial.

Com o Prof. Orion Oliveira

Local e Data:

Ribeirão Preto/SP
13 de julho de 2019

Horário: das 08h30min às 17h30min

Palestrante:

Orion Sávio Santos de Oliveira – Advogado; foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia/MG, ministrando as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; atualmente é Analista de Políticas Sociais em exercício da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda – Brasília/DF; faz parte da equipe técnica do eSocial, com foco nos leiautes de saúde e segurança do trabalhador.

Resumo:

Em 2007 foi instituído o denominado ‘Sistema Público de Escrituração Digital – SPED’, constituindo um grande avanço na informatização da relação entre o Estado e o contribuinte. Dentro deste amplo sistema foi idealizado, em 2010, em instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, que tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, denominado ‘eSocial’.

Em outras palavras, o projeto nada mais é do que uma nova forma de registro de eventos trabalhistas, que irá substituir cerca de 14 obrigações acessórias exigidas pela Previdência Social, pelo Ministério do Trabalho, pela Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal (FGTS), tais como RAIS, CAGED, GFIP, PPP e CAT.

A prestação das informações relacionadas à segurança e à saúde dos trabalhadores tem grande relevância no eSocial, pois permite o acompanhamento mais eficaz da gestão e do impacto da exposição dos trabalhadores aos riscos presentes no meio ambiente do trabalho. É exatamente sobre esse tema que tratará o curso proposto.

Objetivos:

Apresentar uma visão geral do eSocial, com foco nas informações de saúde e segurança do trabalhador e na legislação que subsidia a produção de tais informações, bem como nos aspectos gerenciais envolvidos na implementação exitosa do projeto.

Público de interesse no curso:

Engenheiros de Segurança do Trabalho; Técnicos de Segurança do Trabalho; Profissionais de Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho; Coordenadores de Recursos Humanos e Gestores de Pessoal; Gerentes Operacionais e Administrativos; Supervisores; profissionais de Contabilidade e demais profissionais envolvidos em segurança e saúde do trabalho.

Programa:
1) O que é e o que não é o eSocial: Visão geral do projeto e aspectos conceituais;
2) Declarações que serão substituídas pelo eSocial;
3) Vantagens do novo modelo – a mais nova Nota de Documentação Evolutiva – NDE. A nova versão do Manual de Orientação do eSocial;
4) Impactos nas rotinas da empresa;
5) Inclusão de novos eventos e alterações em outros. Os eventos e leiautes de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) no eSocial e a substituição do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) – apresentação dos diversos eventos e tabelas que fazem parte do conjunto de SST no eSocial;

6) A legislação que subsidia a produção das informações de SST que serão registradas no eSocial;
7) Mitos e verdades sobre o eSocial;
8) Como se organizar para a implementação do projeto. Como se preparar para o eSocial e trabalho com situação hipotética;

9) Outras atualizações pertinente ao tema proposto.

Obs.: O presente curso não tem o objetivo de realizar treinamento para elaboração de PPRA, PCMSO, LTCAT, etc.

Alguns assuntos abordados durante o curso:
– Impactos do eSocial nas atividades dos profissionais de saúde e segurança do trabalho.
– Quais as principais obrigações em SST e suas finalidades?
– Quais as informações que deverão ser extraídas dos documentos PPRA / PCMSO / LTCAT / PGR / Laudos de Insalubridade e Periculosidade.
– Aposentadoria Especial.
– PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
– Evento S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT Pelo empregador, e substituição da CATWeb.
– Obrigações que serão substituídas pelo eSocial.
– Treinamentos obrigatórios: tipo, empresa realizadora, período, carga horária
– Fatores de risco – físicos, químicos, biológicos ergonômicos e acidentes
– Analisando o Layout
– EPI e EPC
– Recolhimento do financiamento da aposentadoria especial
– Terceirizados e o eSocial – Ambiente em estabelecimento de terceiro;
– Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
– ASO – data, tipo, responsável pela monitoração, responsável pelo exame;
– Acidente de trabalho;
– Afastamentos temporários – doenças e acidentes – informações dos motivos de afastamentos;
– Impactos do eSocial; e
– Outros.

Metodologia do curso:

O curso terá duração de 08hs e será realizado mediante exposição e interação com os participantes, incluindo espaço para apresentação de eventuais dúvidas.

Investimento:

Inscrições antecipadas e depósitos realizados até o dia 12 de junho de 2019 – R$ 680,00

Inscrições e depósitos realizados após 12 de junho – R$ 760,00

Obs.: Opções de pagamento parcelado através do sistema PagSeguro.

Desconto especial para participantes de outros cursos e eventos do Grupo Treimam/TDPS.
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Vagas limitadas.

Antes de efetuar o pagamento/depósito, confirmar a disponibilidade de vaga.

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Procedimentos para realizar a inscrição:

  1. a) Solicite a ficha de inscrição para a pré-reserva e garantir vagas através do e-mail ou telefone.
  2. b) Enviar a ficha de inscrição e o comprovante do pagamento à vista através do e-mail.
  3. c) Pagamento parcelado: solicite a emissão da nossa autorização através do e-mail.
  4. d) Não serão aceitas inscrições no local do evento.
  5. e) A realização do evento está condicionada a um número mínimo de inscritos.

Cancelamento:

Não será aceito cancelamento de inscrição, porém poderá ser substituído por outro participante da mesma empresa,
desde que comunicado com devida antecedência de 72 horas por e-mail.

Transporte, alimentação e estadia: Por conta dos participantes.

Realização, inscrições e contato:

GRUPO TREIMAM / TDPS – Ribeirão Preto/SP

Fones: (16) 3021-9222 / 3237-6472

E-mail: contato@treimam.com.br / julio@treimam.com.br

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